🇦🇺 Austrália Proíbe Menores de 16 Anos de Usarem Redes Sociais (Multas de Até US$ 49,5 Milhões)
A Austrália acaba de marcar um precedente global ao anunciar a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos, com vigência a partir de 10 de dezembro. A medida exige que as plataformas adotem mecanismos eficazes para impedir novos cadastros e remover contas ativas de adolescentes.
Plataformas Afetadas e Penalidades
A nova regra se aplica a gigantes como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, X, Threads, Reddit, Twitch e Kick. O não cumprimento das exigências pode resultar em multas pesadas, que chegam a 49,5 milhões de dólares australianos.
O Objetivo: Proteger a Juventude
O principal objetivo da legislação é reduzir os riscos digitais enfrentados pelos jovens, como:
- Cyberbullying
- Exposição a conteúdo nocivo
- Assédio
- Pressão social
- Uso excessivo e viciante das plataformas
Desafios e Próximos Passos
Apesar do esforço para proteger as crianças, a medida levanta questões importantes sobre a eficácia das tecnologias de verificação de idade e as preocupações com a privacidade dos usuários. No entanto, o país aposta na medida como um passo crucial para proteger a juventude dos riscos digitais crescentes.
Fonte e Inspiração: Martha Gabriel
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